Receita Estadual deflagra operações para averiguar indícios de formação irregular de grupo econômico e de omissões de saídas

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13/3), as Operações Polimeria XXIII e Occultare II. Os alvos são empresas que atuam no ramo de fabricação e comércio de produtos plásticos, localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A ação tem como propósito a busca e apreensão de provas e documentos e é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros), localizado na Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE), com o apoio da Seção de Informática Forense (SIF) e da Divisão de Fiscalização (DF). A atuação ostensiva do fisco gaúcho conta com a participação de 17 auditores-fiscais, sete analistas tributários e apoio da Brigada Militar. São apurados indícios de formação irregular de grupo econômico para a permanência fraudulenta no Simples Nacional, além de omissões de saídas, na venda sem documento fiscal ou notas fiscais subfaturadas, verificados através de recorrentes autuações em trânsito.

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Operações da Receita Estadual

Por meio das operações realizadas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programado, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos.

Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas. A especialização na fiscalização, a integração da fiscalização e da cobrança e o combate às fraudes fiscais estão inseridas no contexto do Programa Receita 2030+, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}